Informações Gerais
A Ecostatus, Agronomia e Produtos Agro-Alimentares, Lda., pessoa coletiva n.º 503323942, com sede na Rua da Quintinha, Comeiras de Baixo, 2000-649 Santarém, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 503323942, é a proprietária de todo o conteúdo e informação constantes do site e a fornecedora dos bens vendidos neste site.
A Ecostatus, Lda. poderá ser contactada através do endereço eletrónico ecostatus94@gmail.com e do número de telefone 911 510 010 (custo de chamada para a rede móvel nacional).
A navegação pelo site e a subsequente compra de quaisquer produtos, pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.
A Ecostatus, Lda. não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que sejamos alheios, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.
A Ecostatus, Lda. reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Informações dos Produtos
Todos os produtos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o produto é recolhido.
Qualquer produto pode ficar indisponível sem aviso prévio.
No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Ecostatus, Lda., compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Os produtos em falta não serão faturados, sendo que poderá, nas suas preferências, optar pela substituição por um produto similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o do originalmente encomendado.
Informações de Preços
Os preços de venda ao público são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. A Ecostatus, Lda. reserva-se no direito de alterar os preços, a qualquer momento.
Encomendas
O Utilizador pode encomendar produtos no website, selecionando-os e adicionando-os ao carrinho de compras.
Para realizar a encomenda, deverá completar a informação solicitada e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (método de entrega, morada, email, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
A realização da encomenda pressupõe a aceitação plena e completa dos preços, qualidade e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
Ao efetuar a encomenda, o Utilizador aceita receber a fatura por meio eletrónico, nos termos do art,º 12º, n.º1 do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro.
Os dados constantes da fatura são da inteira responsabilidade do Adquirente.
A validade das encomendas depende da comprovação do pagamento. Se o pagamento não for confirmado, a encomenda será cancelada.
As encomendas serão expedidas no prazo máximo de 5 dias após confirmação do pagamento.
Método de pagamento
O método de pagamento é por transferência bancária e a encomenda será enviada após a receção do comprovativo do pagamento a enviar para ecostatus94@gmail.com.
Entregas e Custos de Envio
As entregas serão enviadas via CTT após confirmação do pagamento e encontram-se sujeitas a despesas de envio a suportar pelo adquirente.
Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar, sendo disponibilizada automaticamente essa informação.
Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de 14 dias após a receção dos produtos para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos.
Caso o Cliente pretenda devolver um ou mais produtos, poderá fazê-lo desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada.
1. O Cliente deverá garantir que o(s) produto(s) devolvido(s) chega(m) às instalações da Ecostatus, Lda., sitas na Rua da Quintinha, Comeiras de Baixo, 2000-694 São Vicente do Paúl, dentro do prazo de 14 dias a contar da sua entrega.
2. Para exercer o seu direito de devolução, o Cliente deverá contactar a Ecostatus, Lda., através do email (ecostatus94@gmail.com), especificar a encomenda e os produtos que pretende devolver.
3. O reembolso será realizado através de transferência bancária, para o NIB fornecido pelo Cliente. A Ecostatus, Lda., reserva-se no direito de reter o reembolso até ter recebido os produtos devolvidos.
4. Cabe ao cliente suportar o custo com a devolução do produto.
Exclusão do Direito de Livre Resolução
Não existe o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:
- Fornecimento de produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo.
Reclamações
O Adquirente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer compra, questão, ato, informação ou serviço prestado, através do contacto de e-mail ecostatus94@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Tratamento de Dados Pessoais
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Lei Aplicável e Foro Competente
Este contrato está sujeito aos Tribunais nacionais e à Legislação portuguesa em vigor.