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Rua da Quintinha - Comeiras de Baixo-2000-694 São Vicente do Paúl- Santarém

Termos e condições

Informações Gerais

A Ecostatus, Agronomia e Produtos Agro-Alimentares, Lda., pessoa coletiva n.º 503323942, com sede na Rua da Quintinha, Comeiras de Baixo, 2000-649 Santarém, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 503323942, é a proprietária de todo o conteúdo e informação constantes do site e a fornecedora dos bens vendidos neste site.

A Ecostatus, Lda. poderá ser contactada através do endereço eletrónico ecostatus94@gmail.com e do número de telefone 911 510 010 (custo de chamada para a rede móvel nacional).

A navegação pelo site e a subsequente compra de quaisquer produtos, pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.

A Ecostatus, Lda. não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que sejamos alheios, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.

A Ecostatus, Lda. reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Informações dos Produtos

Todos os produtos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o produto é recolhido.

Qualquer produto pode ficar indisponível sem aviso prévio.

No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Ecostatus, Lda., compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Os produtos em falta não serão faturados, sendo que poderá, nas suas preferências, optar pela substituição por um produto similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o do originalmente encomendado.

Informações de Preços

Os preços de venda ao público são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. A Ecostatus, Lda. reserva-se no direito de alterar os preços, a qualquer momento.

Encomendas

O Utilizador pode encomendar produtos no website, selecionando-os e adicionando-os ao carrinho de compras.

Para realizar a encomenda, deverá completar a informação solicitada e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (método de entrega, morada, email, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A realização da encomenda pressupõe a aceitação plena e completa dos preços, qualidade e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

Ao efetuar a encomenda, o Utilizador aceita receber a fatura por meio eletrónico, nos termos do art,º 12º, n.º1 do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro.

Os dados constantes da fatura são da inteira responsabilidade do Adquirente.

A validade das encomendas depende da comprovação do pagamento. Se o pagamento não for confirmado, a encomenda será cancelada.

As encomendas serão expedidas no prazo máximo de 5 dias após confirmação do pagamento.

Método de pagamento

O método de pagamento é por transferência bancária e a encomenda será enviada após a receção do comprovativo do pagamento a enviar para ecostatus94@gmail.com.

Entregas e Custos de Envio

As entregas serão enviadas via CTT após confirmação do pagamento e encontram-se sujeitas a despesas de envio a suportar pelo adquirente.

Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar, sendo disponibilizada automaticamente essa informação.

Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de 14 dias após a receção dos produtos para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos.

 

Caso o Cliente pretenda devolver um ou mais produtos, poderá fazê-lo desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. 

 

1.     O Cliente deverá garantir que o(s) produto(s) devolvido(s) chega(m) às instalações da Ecostatus, Lda., sitas na Rua da Quintinha, Comeiras de Baixo, 2000-694 São Vicente do Paúl, dentro do prazo de 14 dias a contar da sua entrega.

2.     Para exercer o seu direito de devolução, o Cliente deverá contactar a Ecostatus, Lda., através do email (ecostatus94@gmail.com), especificar a encomenda e os produtos que pretende devolver.

3.     O reembolso será realizado através de transferência bancária, para o NIB fornecido pelo Cliente. A Ecostatus, Lda., reserva-se no direito de reter o reembolso até ter recebido os produtos devolvidos.

4.     Cabe ao cliente suportar o custo com a devolução do produto.

 

Exclusão do Direito de Livre Resolução

 

Não existe o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:

  • Fornecimento de produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo.

Reclamações

O Adquirente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer compra, questão, ato, informação ou serviço prestado, através do contacto de e-mail ecostatus94@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Tratamento de Dados Pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies que consta deste site.

Lei Aplicável e Foro Competente

Este contrato está sujeito aos Tribunais nacionais e à Legislação portuguesa em vigor.